O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) é um compromisso do Governo Federal com a sociedade brasileira para o combate à pobreza e à exclusão social, integrando as políticas públicas de emprego e renda a uma política de investimentos públicos e privados geradora de mais e melhores empregos. O objetivo do PNPE é contribuir para a geração de oportunidades de trabalho decente para a juventude brasileira, mobilizando o governo e a sociedade para a construção conjunta de uma Política Nacional de Trabalho Decente para a Juventude.
Como participo do programa ?O jovem que o Programa Primeiro Emprego deve procurar um posto do Sine ou Delegacia Regional do Trabalho, fazer seu cadastro e apresentar carteira de trabalho e comprovante de escolaridade.
Empregador: como participar ?
Os empregadores ou instituições apoiadoras devem procurar o Ministério do Trabalho e Emprego, as Delegacias Regionais do Trabalho ou os postos SINE, apresentar as certidões negativas do INSS, FGTS e da Receita Federal, bem como um protocolo de intenções, comprometendo-se com uma meta ou apoio a projetos no âmbito do Programa Primeiro Emprego a serem avaliados pelo Ministério do Trabalho e Emprego objetivando a elaboração de um Plano de Trabalho e celebração de um Termo de Adesão ao Programa.
Informações:
www.mte.gov.br/pnpe/default.asp
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